Senadores aprovam projeto que disciplina doação de órgãos

15/02/2012

O Senado Federal aprovou, no início de fevereiro, um projeto que disciplina a doação de órgãos entre pessoas vivas que não sejam parentes. A proposta, de autoria do então deputado e hoje senador Aloysio Nunes, ainda precisa de nova apreciação da Câmara dos Deputados antes de ser encaminhada para sanção da Presidente da República, Dilma Rousseff. De acordo com o documento apresentado, para que a doação possa ser efetivada entre pessoas que não sejam parentes, será necessária a apresentação de uma autorização judicial, acompanhada ainda de dois laudos elaborados por médicos que tenham especialização reconhecida no Brasil. Ainda, segundo Nunes, o projeto tem por objetivo evitar que aconteçam tráficos de órgãos. – Hoje a lei exige apenas que o transplante entre pessoas que não tenham relação familiar seja precedida através de autorização judicial. “É para que não fique abalada a credibilidade da doação no país, além de evitar que a doação seja utilizada como moeda de troca”, argumenta. Em relação ao fato, o Ministério da Saúde informou, na última semana, que mais que dobrou o número de transplantes realizados no Brasil entre 2001 e 2011. No entanto, a assessoria do ministério não divulgou o número de transplantes efetuados ano a ano nesse período, mas disse que o percentual de aumento dos transplantes nesses 11 anos foi de 124%: de 10.428 transplantes em 2001 para 23.397 no ano passado.
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